COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 23 de Março de 2021 7Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
|
Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 71Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Lagoa Alegre - Estado do Piauí |
|
Lei publicada em 10 de Novembro de 2021 72Homologa o resultado definitivo do teste seletivo realizado pelo município de Lagoa Alegre - Pi e dá outras providências |
|
Lei publicada em 29 de Novembro de 2021 73Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
|
Lei publicada em 03 de Dezembro de 2021 75Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
|
Lei publicada em 15 de Dezembro de 2021 76Decreta luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo no dia 15/12/2021 em memória à Sr.ª Luísa Nunes de Jesus Costa |
|
Lei publicada em 16 de Dezembro de 2021 77Dispõe sob o recesso das atividades de trabalho dos servidores municipais de Lagoa Alegre e dá outras providências |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2021 78Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória ao Sr. Raimundo Nonato de Pinho Borges |
|
Lei publicada em 27 de Dezembro de 2021 79Exonera todos os servidores ocupantes de cargos comissionados do município de Lagoa Alegre - Piauí, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 8Faculta o ponto nos dias 28/02, 01/03, e no dia 02/03/2022. até o meio dia, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal |