Legislação Local
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Decretos Publicada em: 15 de Dezembro de 2021 76Decreta luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo no dia 15/12/2021 em memória à Sr.ª Luísa Nunes de Jesus Costa |
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Decretos Publicada em: 03 de Dezembro de 2021 75Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 29 de Novembro de 2021 73Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2021 72Homologa o resultado definitivo do teste seletivo realizado pelo município de Lagoa Alegre - Pi e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 10 de Novembro de 2021 71Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Lagoa Alegre - Estado do Piauí |
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2021 69Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 27 de Outubro de 2021 68Decreta ponto facultativo no dia 28 de outubro de 2021 em razão das comemorações em homenagem ao Dia do Servidor Público |
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Decretos Publicada em: 18 de Outubro de 2021 67Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí |
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Decretos Publicada em: 04 de Outubro de 2021 66Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2021 60Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências |