COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 28 de Julho de 2026 029/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre - CMDCA, para o biênio 2026–2028. |
|
Lei publicada em 16 de Julho de 2026 028/2026Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+ do Município de Lagoa Alegre - Pl e dá outras providências |
|
Lei publicada em 24 de Junho de 2026 027/2026Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2026 026/2026DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA 18º CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DE LAGOA ALEGRE - PI E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 17 de Junho de 2026 024/2026REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMNÇÃO PARA A COMPETIÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS INTEGRANTE DO 5º ENCONTRO CULTURAL JUNINO DE LAGOA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 10 de Junho de 2026 023/2026REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL NO 488/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXíLIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO AOS COMERCIANTES REMOVIDOS EM RAZÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA NO MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 22 de Maio de 2026 019/2026Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do Município. |
|
Lei publicada em 04 de Maio de 2026 016/2026Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui o Comitê Municipal Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. |
|
Lei publicada em 23 de Abril de 2026 15/2026Regulamenta a concessão de premiações para os eventos esportivos do 34º Aniversário de Emancipação Política de Lagoa Alegre, nos termos da Lei Municipal nº 486/2026, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Abril de 2026 014/2026ESTRUTURA E REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |