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Transparência

Decretos

Lei publicada em 06 de Maio de 2021

29

Dispõe sobre a nomeação do Gerente e Coordenador de Projetos e Programas Ambientais da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2021

3

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000

Lei publicada em 05 de Setembro de 2022

30

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória à Sr. ª Maria de Nazaré Carvalho Paz

Lei publicada em 06 de Maio de 2021

30

Dispõe sobre a Regulamentação da Política Municipal do Meio Ambiental do Município de Lagoa Alegre

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

31

Abre no orçamento vigente crédito adcional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 14 de Setembro de 2022

32

Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Lagoa Alegre - estado do Piauí

Lei publicada em 10 de Maio de 2021

32

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências

Lei publicada em 17 de Setembro de 2022

33

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória à Sr.ª Maria Dalva dos Santos Nunes

Lei publicada em 02 de Maio de 2021

33

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Outubro de 2022

34

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em memória ao Sr. Manoel Ivan Carneiro