COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 22 de Abril de 2021 22Institui o Fórum da Agenda 21 local, âmbito do municÃpio de Lagoa Alegre, Estado do Piauà |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2022 24Faculta o Ponto no dia 17 de junho de 2022, em razão do Feriado de Corpus Christi |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 24Aprova o regulamento do Funfo Municipal do Meio Ambiente do MunicÃpio de Lagoa Alegre - PI |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2022 25Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 25Decreto Ponto Facultativo o dia 30/04/2021 nos Órgãos da Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindÃveis à comunidade |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2022 26Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2021 26Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 27Estabelece o Plano de Adequação do MunicÃpio de Lagoa Alegre - PI, para atender o padrão mÃnimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2021 28Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vÃrus (covid-19) e dá outras providências |
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Lei publicada em 29 de Agosto de 2022 29Homologa o Resultado Final do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Orientador Social e Vistoriador do Programa Criança Feliz - Edital 003/2022 realizado pelo municÃpio de Lagoa Alegre - Pi, e dá outras providências |