SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 01 de Maio de 2023

18

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$562 . 000 , 00

Lei publicada em 25 de Abril de 2022

18

Decreta Ponto Facultativo no dia 28/04/2022 nos Órgãos da Administração Pública Municipal, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade

Lei publicada em 02 de Maio de 2022

19

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 27 de Janeiro de 2021

2

Dispõe sobre a proibição de eventos públicos e privados no território municipal, que importem em aglomerações, pelo período de 30 (trinta) dias e dá outras providências

Lei publicada em 03 de Maio de 2022

20

Regulamenta o Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Alegre - PI e dá outras providências

Lei publicada em 20 de Abril de 2021

20

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros do Conselho do FUNDEB para o biênio 2021-2023

Lei publicada em 03 de Maio de 2022

21

Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Lagoa Alegre - Estado do Piauí

Lei publicada em 20 de Abril de 2021

21

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências

Lei publicada em 04 de Julho de 2023

22

DECRETO Nº022, DE 04 DE JULHO DE 2023.

Lei publicada em 09 de Maio de 2022

22

Declara de utilidade pública para fins de avaliação e desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no município de Lagoa Alegre - Estado do Piauí