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Transparência

Decretos

Lei publicada em 21 de Julho de 2023

024

Dispões sobre o Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2023 (Jogo da Seleção Brasileira de Futebol da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023), na forma específica

Lei publicada em 16 de Setembro de 2023

031

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na impor tância de R$355.535 , 00

Lei publicada em 27 de Setembro de 2023

032/2023

Dispõe sobre nomeação de Conselheiros para o Conselho Municipal de Educação - CME.

Lei publicada em 09 de Outubro de 2023

035

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais e dá outras providências

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2021

1

Dispõe sobre a delegação de competência, reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências

Lei publicada em 01 de Março de 2021

10

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e dá outras providências

Lei publicada em 21 de Março de 2022

11

Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde e a I Plenária de Saúde Mental de Lagoa Alegre do Piauí e dá outras providências

Lei publicada em 24 de Março de 2021

11

Decreta luto oficial de 03 (três) dias e ponto facultativo no dia 24/03/03/2021 em memória ao Sr. Osael Borges Leal

Lei publicada em 28 de Março de 2022

12

Altera o Decreto nº 7, de 07 de fevereiro de 2022, que dispõe sonre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas a partir do dia 07 de fevereiro de 2022, em todo o Município de Lagoa Alegre, voltadas para o enfrentamento da COVID-19

Lei publicada em 29 de Março de 2021

12

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo corona vírus (covid-19) e dá outras providências