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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Maio de 2025

179/2025

Nomeação do Sr. Valdemar Gonçalves Ferreira, para o cargo de assessor técnico pedagógico da secretaria de educação do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 09 de Maio de 2025

180/2025

Nomeação do Sr. Oseas da Silva Oliveira, para o cargo de assessor pedagógico da secretaria de educação do município de Lagoa Alegre-PI

Lei publicada em 09 de Maio de 2025

181/2025

Nomear s Sra. Flavia Machado da Silva, para o cargo de assessora técnica pedagógica da secretaria de educação do município de lagoa alegre-PI.

Lei publicada em 09 de Maio de 2025

182/2025

Nomeação do Sr. Renilson Bispo dos Santos, para o cargo de assessor técnico pedagógico da secretaria de educação de Lagoa Alegre-PI

Lei publicada em 13 de Maio de 2025

183/2025

Nomeação do Sr. Fernando Costa, para o cargo de coordenador de engenharia e fiscalização da secretaria de obras e habitação, do município de Lagoa Alegre-PI.

Lei publicada em 21 de Maio de 2025

187/2025

aposentadoria pela regra de transição por pedágio. a servidora: Maria Dulce Pires da Silva

Lei publicada em 29 de Maio de 2025

188/2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do conselho municipal de meio ambiente do município de Lagoa Alegre-PI - CMMA.

Lei publicada em 29 de Maio de 2025

189/2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do conselho municipal de desenvolvimento urbano - CMDU.

Lei publicada em 29 de Maio de 2025

190/2025

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados/classificados no concurso público regido pelo edital 001/2024, homologado pelo decreto Nº 046 de 07 de Outubro de 2024.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

191/2025

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Clínico da Unidade Mista de Saúde Mãe Neusa Costa da Secretaria de Saúde do Município de Lagoa Alegre/PI.